<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Graça Filipa Correia Advogada]]></title><description><![CDATA[Serviços jurídicos]]></description><link>https://www.gfc-advogada.pt/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 01 Oct 2026 14:11:28 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.gfc-advogada.pt/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Cessão de quotas e o consentimento do cônjuge não sócio: o que deve saber antes de vender a sua participação social]]></title><description><![CDATA[A cessão de quotas é um ato comum na vida de qualquer sociedade, desde logo as sociedades por quotas. Seja por reestruturação empresarial, pela saída de um sócio ou até por reorganização familiar, a transmissão de participações sociais é  uma realidade frequente no universo empresarial português. No entanto, quando o sócio é casado e a quota integra o património comum do casal, surgem diversas questões jurídicas relevantes que importa ter em conta de forma a evitar litígios inesperados, desde...]]></description><link>https://www.gfc-advogada.pt/post/cess%C3%A3o-de-quotas-e-o-consentimento-do-c%C3%B4njuge-n%C3%A3o-s%C3%B3cio-o-que-deve-saber-antes-de-vender-a-sua-part</link><guid isPermaLink="false">69a325f268ed4778a4e9c1f3</guid><category><![CDATA[Direito Comercial]]></category><pubDate>Fri, 06 Mar 2026 12:00:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_46d433cb8e234546b71d5ed7db6a7098~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Graça Filipa Correia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Programa de Cumprimento Normativo]]></title><description><![CDATA[No dia 25.11.2024 entrou em funcionamento a plataforma MENAC ( https://entidade.mec-anticorrupcao.pt/Account/Login?ReturnUrl= ). Assim,...]]></description><link>https://www.gfc-advogada.pt/post/cumprimento-do-programa-de-cumprimento-normativo-at%C3%A9-31-de-dezembro-de-2024</link><guid isPermaLink="false">6750c72e3fa8db10a29205d5</guid><category><![CDATA[Direito Comercial]]></category><pubDate>Wed, 04 Dec 2024 22:09:34 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/44a8b5374d1c4364a684efdb64db7728.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Graça Filipa Correia</dc:creator></item></channel></rss>